TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM PESSOAL: ao fazer inscrição neste curso/evento/palestra, o participante autoriza a utilização da imagem, em caráter gratuito, pela Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina-ASSET/SC, para uso em publicações, divulgação de eventos, projetos e atividades de cunho institucional, para serem utilizadas integralmente ou em parte, com ou sem citação de seu nome, nas condições originais da captação das imagens, sem restrição de prazos. Esta autorização se refere a fotos ou imagens em vídeo, com ou sem captação de som, produzidas pela própria ASSET/SC, para serem veiculadas em mídias eletrônicas e impressas. A presente autorização não permite a modificação das imagens, dos textos, adições, ou qualquer mudança, que altere o sentido das mesmas, ou que desrespeite a inviolabilidade da imagem das pessoas, previsto no inciso X do Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 20 da Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil Brasileiro.
INSCRIÇÃO COMO ESTUDANTE OU ASSOCIADO ACATE: O participante que efetuar sua inscrição na modalidade “estudante” ou “associado ACATE” deverá comprovar no momento do seu credenciamento no evento essa condição, no primeiro caso, por meio de atestado de matrícula válido e referente ao semestre em curso, emitido por instituição de ensino superior autorizada pelo Ministério da Educação e Cultura, ou por carteira de estudante válida emitida pela UNE. No segundo caso, por meio do código de desconto gerado pela ACATE A ausência dessa comprovação impedirá o credenciamento e a participação no evento.
EMISSÃO DE NF-e: A emissão de NF-e relativa à inscrição do evento será feita após a realização do evento e enviada para p e-mail cadastrado no momento da inscrição. A emissão ocorrerá em nome do participante inscrito. Não será permitida qualquer alteração de dados após a inscrição.
DESISTÊNCIA E NÃO COMPARECIMENTO: A desistência ou o não comparecimento do participante no evento não dará direito ao reembolso dos valores pagos no momento da inscrição, sendo responsabilidade do participante inscrito inteirar-se dos dias, horários, local e condições do evento, conforme informações disponíveis nesta página do evento na Internet, onde a inscrição está sendo feita.
A ASSET/SC e seus parceiros não se responsabilizam por materiais deixados no local do evento, antes, durante ou após a sua realização, assim como pelos veículos ou objetos pessoais deixados no interior do mesmo.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO: O recebimento de certificado de participação exige a presença e a assinatura da lista de presenças em todo o período do evento, ou seja, deverá ser assinada essa lista no período da manhã e da tarde de cada dia do evento.
DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES: As dúvidas ou orientações dos participantes deverão enviadas ao e-mail asset.santacatarina@gmail.com. O Comitê Organizador encaminhará as respostas cabíveis por ordem de chegada.
